A BANDEIRA DA EDUCAÇÃO

Ensino superior privado, desigualdade e homicídios. Luiz Flávio Gomes. Revista Consultor Jurídico, 24 de novembro de 2011


O Censo da Educação Superior 2010 divulgou recentemente o aumento significativo no número de matrículas em cursos de graduação de 2001 a 2010, uma expressiva taxa de crescimento de 110,1%.

Este aumento deveu-se principalmente às matrículas em universidades privadas, já que enquanto seu crescimento entre 2001 e 2010 foi de 126%, o percentual para as instituições públicas, durante a mesma década, foi de 74% (evolução calculada pelo Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flavio Gomes – IPC-LFG).

Se analisarmos o número de matrículas isoladamente para cada ano, temos que em 2001 o ensino superior privado detinha 68,9% do total das matrículas (ou seja, 2.091.529); já em 2010, com 4.736.001 matrículas, representou 74,2%. Em contrapartida, o ensino superior público, que registrava 944.584 de matrículas em 2001 (representando 31,1%), passou a 1.643.298, em 2010, um percentual de 25,8% do total.

O ensino privado é ainda o principal responsável pelo aumento no número de matrículas no país, seja pela maior facilidade de acesso quando comparado às universidades públicas, seja pela difusão dos cursos a distância que representaram 14,6% do total de matrículas em 2010.

Se existe uma bandeira que deveria merecer a mobilização de toda população nacional, ela reside na área da educação. Uma melhor educação contribui ativamente para a diminuição da violência (diferentemente do que pensa a maioria da população entrevistada no CNI-IBOPE 2011, que a coloca em 5º lugar nesta contribuição), combate a alienação, a manipulação e o conformismo. Diminui os conflitos litigiosos desnecessários e favorece o crescimento do país.

Quanto mais se investe em educação menos desigualdade existe. E quanto menos desigualdade menos homicídios (como demonstraremos num estudo que estamos preparando, com base em números da ONU). Com mais educação o Brasil não teria sido, em 2009, o campeão mundial em assassinatos (intencionais), totalizando 51 mil mortes



Luiz Flávio Gomes é doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Penal pela USP. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz de Direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). É autor do Blog do Professor Luiz Flávio Gomes.

*Com a colaboração de Mariana Cury Bunduky, advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes