MÉRITO VERDADEIRO

“Queremos que o mérito seja mesmo verdadeiro”. Tarso Genro, Governador - ADRIANA IRION, ZERO HORA 25/07/2011

Decidido a implementar a avaliação de professores por mérito, o governador Tarso Genro falou ontem sobre como deve ser construída a mudança – a partir de um debate com todos os agentes envolvidos. Também destacou como fundamental no processo que com base na avaliação interna ocorra uma avaliação externa, feita pela academia. Para Tarso, o mérito tem de ser verdadeiro.

A seguir, trechos da entrevista concedida a Zero Hora por telefone:

Zero Hora – Quais os principais pontos que serão adotados na avaliação dos professores?

Tarso Genro – Estamos trabalhando tecnicamente, discutindo no governo, com a Secretaria de Educação. Depois vamos discutir com a sociedade, no Conselho, vamos discutir com a academia.

ZH – Quais pontos o senhor destacaria?

Tarso – Que o mérito se torne mérito efetivamente. Para isso não precisa haver modificação legal do plano de carreira, basta decreto regulamentador, encontrar ali os nichos para que o mérito seja mesmo verdadeiro e não seja, na verdade, uma ascensão que seja do mérito do curso de tempo e de preenchimento de formalidades.

ZH – E o que mais?

Tarso – A questão importante para nós vai ser que a autoavaliação sofra uma avaliação externa. No nosso caso, da academia de alto nível voltada para a educação. Que se combine avaliação interna com externa, utilizando também os mecanismos de avaliação que o governo federal já desenvolve.

ZH – Como esse debate será conduzido?

Tarso – Ninguém vai fazer nenhum tipo de modificação arbitrária ou que descumpra nosso programa de governo. Pelo contrário, temos experiência de gestão na educação aqui e também do governo federal. Vários desses projetos federais em andamento eu que iniciei. Por exemplo, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior foi todo montado na minha gestão e é exemplo para a América Latina. Nós temos que aproveitar essa experiência e adequá-la aos ensinos Médio e Fundamental. Vamos fazer no bojo de uma avaliação que recompense o professor. É uma valorização do professor.

ZH – Quais propostas serão implementadas por meio de projeto e quais por decreto? E para quando?

Tarso – Queremos fazer toda a discussão no segundo semestre para que no ano que vem esteja em vigência. A questão da valorização efetiva do mérito pode ser feita por decreto, depois de discutir com a categoria e a sociedade. A da avaliação externa também pode ser por decreto ou por lei, depende da forma como articularmos nossa relação com a universidade.

ZH – O que levou o Estado a ostentar, nos últimos anos, baixos índices de avaliação escolar?

Tarso – A raiz de tudo isso é a ausência de recursos para a educação que permitissem aos governos valorizar salarialmente os professores e, portanto, exigir um desempenho mais qualificado. O salário dos professores no Estado vem decaindo há 20 anos e levou a certo relaxamento nas exigências. Apesar da ampla maioria ser de pessoas dedicadas e bons professores, obviamente essa falta de recursos prejudicou as exigências e a própria formação continuada dos professores.

ZH – A solução está em mais recursos?

Tarso – Temos de combinar mais recursos para a educação com exigências de valorização do mérito dos professores. Não podemos outorgar aos professores a crise da educação, os professores também são vítimas da crise da educação, isso vem de uma história de subfinanciamento e de falta de projetos estratégicos.

ZH – A baixa qualidade do ensino está ligada aos baixos salários?

Tarso – Não é verdadeira a visão de que a questão da baixa qualidade da educação aqui no Estado seja originária exclusivamente dos salários. Isso seria desprestigiar, inclusive, a maioria dos professores que são bons e são lutadores históricos. Mas também não é verdade a visão de que os salários não têm nada a ver com isso. Têm.

ZH – O senhor tem defendido um teto salarial menor no Estado. Qual o teto ideal?

Tarso – O teto ideal é o salário do governador. Mas eu não quero elevar o salário do governador para dar um teto que não contrarie determinados setores, que têm um salário mais elevado. Estamos procurando intermediação, um teto que seja razoável, mas que sobretudo faça uma sustação da transferência de quaisquer tipos de vantagens para aposentadoria que ultrapassem esse teto. O teto ideal não pode ser visão de igualitarismo artificial, mas também não pode servir de desculpa para aumentar o salário do governador. Vamos buscar meio termo na negociação com as corporações. Ainda neste semestre queremos que a discussão seja feita pelo parlamento.

ZH – A presidente Dilma Rousseff disse em entrevista que recebeu garantia do senhor de que apoiaria o nome de Manuela D’Ávila (deputada federal pelo PC do B) para a prefeitura de Porto Alegre. O senhor vai apoiá-la?

Tarso – Nós nem falamos no nome da Manuela. Eu disse para a presidente que efetivamente o partido aqui ia encaminhar discussão conjunta com o PSB e o PC do B, e a tendência seria escolher a pessoa que tivesse maior possibilidade de vitória. Podia ser do PT, do PC do B ou do PSB. Foi o que falei para a presidente. E ela concluiu, eu diria baseada nas pesquisas hoje, que é isso. Não falamos no nome. Falamos no método. A presidente entendeu que o método vincularia isso. Até Dilma falou: “hoje, seria a Manuela”? Eu disse: “olha, não tenho visto as pesquisas ultimamente”. A linha que estou vendo os líderes das correntes falar é essa: reunir os três e chegar a uma unidade em torno do nome mais forte.