BULLYING - Projeto de lei antibullying é aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba

Projeto de lei antibullying é aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba - Mônica Harada - 19/10/2010, Correio Braziliense

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em segundo turno na manhã desta segunda (18), projeto de lei que implementa ações antibullying nas escolas das redes públicas e particulares de ensino da capital paranaense.

A iniciativa propõe a identificação em cada instituição das incidências de bullying e a natureza das práticas, o desenvolvimento de planos locais para a prevenção e combate ao bullying e a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para o diagnóstico do problema.

Se sancionado pelo prefeito de Curitiba sem modificações, as ocorrências de bullying devem ser registradas pela escola, com data, hora, tipo de agressividade, indicação do nome do agressor e agredido e as providências tomadas. Também devem ser realizados seminários, palestras, debates e orientação aos pais, alunos e professores. Para o vereador Pedro Paulo (PT), autor da iniciativa ao lado do vereador Mário Celso Cunha (PSB), com a lei sancionada, o bullying poderá ser identificado e os professores, equipe pedagógica e família poderão ser capacitados para lidar e prevenir o fenômeno.

A proposta dos vereadores de Curitiba tem dez dias para ser encaminhada para sanção do prefeito que terá 15 dias úteis para sancionar ou não a lei.

Ranking Nacional

A Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (Pense), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizada, em 2009, apontou Curitiba como a terceira capital com maior ocorrência de bullying. A capital federal Brasília liderou o ranking e apresentou o maior índice de casos. De acordo com o dados, 36,5% dos estudantes admitiram sofrer esse tipo de violência. A cada dez estudantes, três afirmaram terem sido vítimas de bullying.

O bullying é um ato de violência que acontece repetidamente para atingir alguém ou um grupo específico. As vítimas são normalmente tímidas, fracas e frágeis, geralmente discriminadas por ter alguma diferença, como ser negras, deficientes físicas, altas, baixinhas ou gordinhas, ou mesmo ter sotaques diferentes, tirar boas notas e ir mal nos esportes.