ESCOLAS: OCUPAI!

ZERO HORA 20 de maio de 2016 | N° 18530


DELMAR BERTUOL*


Os grandes feitos da humanidade, artística, tecnológica e cientificamente, foram conquistados com transgressões. Nicolau Copérnico teve que enfrentar a ira de Deus, representada pela tardia Inquisição, pra provar que a Terra é redonda e que, por isso, não pode haver um único centro nela, tirando protagonismo divino. As melhores composições musicais e teatrais foram construídas a partir duma crítica social que, não raro, sofria perseguições e censuras dos governos respectivos. Construção, de Chico Buarque, faz parte de seu álbum O Político, censurado no Brasil pela ditadura militar – a mesma que alguns nostálgicos desvivenciados querem trazer de volta.

A transgressão é um pré- requisito pro sucesso. Só transpondo o estabelecido, os paradigmas, é que se consegue êxito em algo. Os limites existem pra serem transpassados. O status quo vigente só tem uma função, a de ser ininterruptamente desobedecido. Aliás, o status quo é tão obsoleto, que ainda se escreve em latim. Algo que ainda é escrito em latim, definitivamente, não deve ser obedecido.

Não defendo que todos têm que saber de cor o Código Civil, o Código Penal e a Constituição, só pra fazerem exatamente ao contrário. Mas um pouco de transgressão é salutar.

Leio que estudantes da rede estadual de ensino básico estão invadindo escolas. Eles acamparam e impedem o prosseguimento das aulas. Obrigam os professores a aderirem à greve. Colam cartazes no muro e gritam palavras de ordem. Um absurdo. Invasão de propriedade. Delito grave. Uma transgressão.

Os alunos fizeram suas as reivindicações dos professores. Os delinquentezinhos alegam que não é justo os professores ganharem tão pouco pra lhes aguentar a indisciplina cada vez mais frequente e ainda lhes ensinar. Alguns grupos mais ousados reclamam que não há papel higiênico nos banheiros e que as salas estão em péssimas condições. Os atrevidos resolveram pintar e limpar o pátio dos educandários, em regime de mutirão. Um horror antipedagógico. Os jovens devem saber sobre o Complexo de Golgi, e não sobre cooperativismo comunitário.

Fosse na época da ditadura, eles teriam seis meses de aula de Educação Moral e Cívica – tão útil – e cantariam o Hino Nacional em posição de sentido antes de dar o sinal, só pra aprenderem a ter amor à pátria.

Eu não sei o que meus colegas da rede estadual estão ensinando aos nossos alunos. Será que já não se decora a tabuada e se elenca o nome dos Estados e suas respectivas capitais pra ser cobrado na prova? Esses alunos estão contestando o status quo, que eles nem sabem o que é, pois se aprende diversidade linguística em detrimento do latim, pelo visto.

Esses transgressores são perigosos. Pensam demais. Não demora, quererão ser artistas. Era só o que faltava.

*Professor

OCUPAR OU INVADIR?

ZERO HORA - 20 de maio de 2016 | N° 18530


GILBERTO STÜRMER*


Dois corpos não ocupam o mesmo lugar no espaço. A velha lei de Newton é um dos primeiros tópicos que as crianças estudam nas aulas de Física, no colégio. Claro que se trata de uma figuração, não se discutindo aqui questões científicas sobre a matéria e o tema. Neste contexto, e por outro lado, propriedade é o direito real que dá a uma pessoa a posse de uma coisa. Posse, por sua vez, é o fato de possuir ou reter alguma coisa. Os conceitos aqui referidos, em função do espaço reduzido, são básicos. Por que as referências sobre ocupação, propriedade e posse? Explico. É que já faz algum tempo, a expressão “ocupação” ganhou de parte da mídia e de algumas pessoas públicas uma definição imprópria e infeliz. Se tornou lugar-comum chamar de “ocupação” atos em que desordeiros, baderneiros, desocupados e até facínoras de toda espécie, muitos autodenominados “movimentos sociais”, invadem propriedades, escolas, ou quaisquer outros bens que já têm proprietários, posseiros e ocupantes. Os criminosos bloqueios de ruas e estradas se enquadram nesse infeliz contexto. Ninguém ocupa o que já está ocupado. Na verdade, esta é uma figuração infeliz para amenizar o grave ato de desobediência constitucional e civil, não raro instigados por pessoas públicas que deveriam estar focadas em questões como a paz social, a violência que assola nossos dias, a saúde, a educação, a ordem e a segurança jurídica.

O poder público, especialmente o Executivo em todas as suas esferas (federal, estadual e municipal), que jurou defender a Constituição e a lei, deve reprimir com rigor esta barbárie que infelizmente está se tornando comum e corriqueira em um país onde, também por essas razões, os direitos, especialmente o de propriedade, são constantemente desrespeitados. A sociedade ordeira e trabalhadora espera que os novos ares de liberdade e respeito que o país respira levem as autoridades a agir com rigor para que esses atos sejam, de uma vez por todas, expurgados da nossa vida. Definitivamente, bloqueio de propriedades privadas, escolas, repartições e vias públicas não é ocupação. É invasão!

*Advogado e professor universitário

AVANÇA A PÁTRIA DESEDUCADORA

ZERO HORA 03 de março de 2016 | N° 18463


JOCELIN AZAMBUJA*



Temos visto tristemente que o Brasil só vai bem na educação em programas de publicidade governamental. Como utilizar o slogan “Pátria Educadora” quando o quadro educacional brasileiro só se agrava?

O último levantamento internacional apontou que o Brasil está entre os 10 piores do ranking na avaliação da educação em conhecimento de matemática, ciências e leitura. A toda hora, novos dados revelam essa triste realidade.

Para completar, neste ano, mais uma vez o governo federal faz cortes no orçamento da educação, em R$ 1,5 bilhão. Assim, todos os programas educacionais ficam comprometidos. Nos Estados e municípios, com honrosas exceções, não é diferente.

Essa posição internacional vergonhosa tem a contribuição de todos os entes. O RS não é diferente, poderíamos até dizer que avançamos nos ensinos Fundamental e Médio em termos de permanência e conclusão dos estudos aos 16 e 19 anos, respectivamente, mas sabemos que isto tem mais a ver com a progressão continuada (não reprovação) do que com a melhora da qualidade. Mesmo assim, nosso Estado é o último da Região Sul.

O governo federal e alguns estaduais que compõem sua base partidária defendem o slogan mesmo sabendo que é só marketing, pois a educação não avançará sem gestão eficiente, salários dignos aos professores, escolas qualificadas. Enfim, uma série de atributos fundamentais.

A repercussão dessa realidade se dá especialmente no ensino básico, como se viu no último estudo divulgado sobre alfabetização: entre analfabetos e analfabetos funcionais, temos cerca de 31% dos brasileiros (60 milhões) e, dos restantes 69%, apenas 8% com condições de ler e interpretar qualquer texto.

Por essas e outras razões, é que temos na verdade uma Pátria Deseducadora, que não ama e não sabe cuidar de suas crianças e adolescentes. São gerações prejudicadas e o futuro dos jovens totalmente comprometido.

Precisamos de uma vez tomar consciência dessa realidade, sair do marketing político educacional para a prática de investimentos, gestão e pedagogia necessárias à transformação da educação.

*Advogado

TOTALITARISMO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO,

ZERO HORA 17 de janeiro de 2016 | N° 18417


PERCIVAL PUGGINA*


A burocracia do MEC está com pé no estribo para cavalgar de vez a educação brasileira. Refiro-me ao uso extensivo e abusivo daquilo que a Constituição determina: fixação de “conteúdos mínimos” para o Ensino Fundamental. No recentemente aprovado Plano Nacional de Educação (2014-2024), foi inserido um negócio chamado Base Nacional Comum Curricular (BNC) e, obviamente, coube ao MEC, povoado de companheiros, realizar a frutuosa tarefa. O ministério reuniu 116 especialistas de 35 universidades e produziu um calhamaço que, neste momento, está “aberto” a sugestões da sociedade. Ora, a sociedade nem sabe o que está acontecendo. E o que está acontecendo é gravíssimo! Aquilo que, na perspectiva do constituinte de 1988, deveria ser um conjunto de conteúdos, converteu-se num manual para homogeneizar cabeças e tornar hegemônica, no ambiente escolar, a ideologia que, há tempos, grassa e desgraça a educação brasileira.

O MEC informa que a BNC englobará 60% dos objetivos impostos aos ensinos Fundamental e Médio. E adverte: ela dialoga com o Enem. Sim, e como! Se o currículo obrigatório “dialoga” com o Enem (petistas adoram essa metonímia), escola alguma, pública ou privada, vai ensinar diferente, ou sob perspectiva diversa. Se o fizer, seus alunos desconhecerão as respostas que o Estado brasileiro quer ouvir para lhes abrir as portas das universidades públicas. Eis o totalitarismo através da educação.

Quando algum pedagogo fala em problematizar algo, ele está afirmando que vai reduzir esse algo a coisa nenhuma. E o fará usando sua permissão para porte dessa arma de grosso calibre que é a barra de giz. Saiba então: o verbo “problematizar”, com seus derivados, pode ser encontrado 55 vezes na BNC! Lembram-se da ideologia de gênero, barrada no Congresso Nacional? E da posterior pressão do MEC, tentando obrigar Estados e municípios a adotá-la? Pois retorna, agora, pela BNC. O conceito gênero aparece 12 vezes no texto. Sexo, apenas duas. É a renitente problematização da genitália.

Quase nada há, ali, que não seja problematizado: sentido da vida; percepções do corpo; relações sociais e de poder; papel e função das instituições sociais, políticas, econômicas e religiosas; seleção das datas comemorativas (!); cronologia histórica nacional e mundial; narrativas eurocêntricas; relação de “saberes e poderes” de caráter religioso e suas tradições; divisão de classes no modo de produção capitalista (e só no capitalista) e, por fim, fenômenos sociais de modo a “desnaturalizar (!) modos de vida, valores e condutas”. É a morte, por asfixia, do livre pensar.

Escritor*

puggina@puggina.org

DÉFICIT DE 1,5 MIL PROFESSORES NO RS

ZERO HORA 09 de janeiro de 2016 | N° 18409


CLEIDI PEREIRA

Déficit de 1,5 mil professores na rede estadual


AUMENTO DE 37% NAS APOSENTADORIAS em 2015 no magistério é uma das razões para a escassez. Secretaria planeja levar para sala de aula servidores em cargos administrativos

Se o ano letivo começasse hoje, o Rio Grande do Sul teria um déficit de 1,5 mil professores. Conforme dados da Secretaria da Educação (Seduc), dos 75 mil profissionais que estão na ativa atualmente – entre concursados e contratados em caráter emergencial –, 51,4 mil estão em sala de aula. Em dezembro de 2014, esse número era de 52,9 mil – ou seja, houve um recuo no quadro de quase 3%.

Os números acenderam a luz amarela para o risco de falta de professores na rede pública estadual em 2016. Na tentativa de evitar que isso aconteça, a Seduc está fazendo um pente-fino nas cedências de servidores, como revelou o colunista Tulio Milman ontem. Hoje, 1,3 mil docentes estão atuando na rede municipal (em regime de permuta), na Assembleia Legislativa, em órgãos federais, em secretarias municipais e estaduais e em Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).

A expectativa da secretaria é de que pelo menos 500 servidores retornem para suas atividades originais, após a avaliação de cada um dos casos. A triagem está sendo feita pelas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e deve ser concluída até o fim do mês. De acordo com o secretário-adjunto, Luís Antônio Alcoba de Freitas, a medida é necessária, pois “a situação das finanças do Estado não permite contratações”.

– Temos de fazer o dever de casa e atender, em primeiro lugar, o aluno em sala de aula. Certamente, mesmo com todo esse esforço, vamos ter carência (de professores). Estamos concluindo um levantamento das necessidades, que será apresentado para o governo – disse Freitas, lembrando que, em 2015, o Piratini abriu exceção e autorizou a contratação de 540 docentes.

DESESTÍMULO PELO BAIXO VALOR DO ABONO-PERMANÊNCIA

Uma das razões para o déficit de educadores é o aumento na quantidade de pedidos de aposentadoria. No ano passado, 3,3 mil se aposentaram – um número 37% superior ao de 2014. Freitas reconheceu que há desestímulo, em razão do baixo valor do abono-permanência:

– As pessoas completam o tempo de serviço e optam por outras atividades.

Com o menor vencimento básico do país, os professores no Estado estão abandonando as salas de aula. No ano passado, a Seduc registrou, em média, 17 afastamentos por dia (aposentadoria, exoneração ou óbito), o que representa uma baixa de 6,3 mil docentes. Em contrapartida, apenas 540 concursados foram chamados e 1.141 contratados em caráter emergencial.

De acordo com a presidente do Centro dos Professores (Cpers-Sindicato), Helenir Aguiar Schürer, “2016 será um ano muito difícil” para a educação e, principalmente, para os alunos, que, mais uma vez, sofrerão com a falta de professores:

– Essa debandada ocorre porque as pessoas precisam comer, se vestir, pagar aluguel. Os professores podem amar a profissão, mas a necessidade faz com que acabem abandonando a atividade.

A dirigente também questionou a estratégia do governo de realocar docentes que hoje estão em funções administrativas. Como estão afastados das salas de aula há tempo, ela avalia que pode ocorrer “perda pedagógica importante”. Helenir defende a convocação dos mais de 5 mil aprovados em concurso em 2013, que aguardam nomeação.

TRAFICANTES ALICIAVAM ESTUDANTES PARA VENDER DROGAS AOS COLEGAS

DIÁRIO GAÚCHO 20/11/2015 | 06h51


Polícia prende traficantes que aliciavam estudantes a vender drogas para colegas. Pontos de tráfico de drogas estavam localizados próximos de 17 escolas de Canoas


Foto: Ronaldo Bernardi / Agência RBS



Leandro Rodrigues



A Polícia Civil realiza, desde a manhã desta sexta-feira, uma operação contra o tráfico de drogas no entorno de pelo menos 17 escolas nos bairros Niterói e Nossa Senhora das Graças, em Canoas, na Região Metropolitana. Ao todo foram presas 15 pessoas na Operação Apolo – cinco em flagrante na noite de quinta-feira e outros dez mandados de prisão temporária cumpridos na manhã desta sexta. Também foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão.

De acordo com a delegada Marina Goltz, titular da 2ª Delegacia de Polícia de Canoas, os traficantes se aproveitavam da proximidade com as escolas para fornecer drogas aos estudantes e fazer com que ela chegasse dentro das instituições de ensino pública e privada. A droga mais vendida era a maconha e, em seguida, o crack.

— Em alguns colégios, os estudantes eram aliciados a oferecer e vender drogas aos colegas — explica a delegada.

Outra consequência da proximidade dos pontos de tráfico com as escolas foi o aumento da violência na região. Pais e professores eram constantemente vítimas de assaltos e furtos cometidos por usuários em busca de recursos para compra de drogas.

A ação, que envolve aproximadamente 80 policiais civis, é resultado de cinco meses de investigação

MÁQUINAS SUPERFATURADAS E INÚTEIS

ZERO HORA 16 de novembro de 2015 | N° 18357


EDUCAÇÃO. Escolas técnicas no RS recebem máquinas superfaturadas e inúteis. INICIATIVA DO MEC de ensino profissionalizante é suspeita de esquema de fraudes em pregões


Uma geladeira, que nas lojas custa R$ 1,4 mil, mas pela qual foi desembolsado quase R$ 6 mil. Uma afiadora de ferramenta, de R$ 4 mil por R$ 72 mil. Uma caldeira de R$ 30 mil, que ninguém pediu, chega de surpresa em uma escola. Esses são exemplos de descontrole num programa bilionário de incentivo ao ensino profissionalizante e, também, de um esquema de fraudes nos pregões eletrônicos do governo federal. O caso foi mostrado ontem pelo programa Fantástico, da Rede Globo, em reportagem de Giovani Grizotti, da RBS TV.

O superfaturamento ocorre em compras do programa Brasil Profissionalizado, criado pelo Ministério da Educação em 2007 para estimular o ensino técnico no Brasil. O objetivo era construir escolas, equipá-las, garantir aulas práticas e preparar os jovens para o mercado de trabalho.

Um dos casos atinge a Escola Técnica Parobé, em Porto Alegre, a maior do Rio Grande do Sul. O curso de mecânica é pródigo em máquinas velhas, algumas com mais de 60 anos de idade. O problema é que o Ministério da Educação (MEC) enviou ao colégio uma caldeira de vapor novinha, comprada por R$ 30.880, mas inútil.

– Não temos o curso de caldeireiro aqui. Com o dinheiro, poderíamos equipar as aulas de soldagem – reclama Fernando Alves da Silva, professor de mecânica.

Uma furadeira industrial, comprada por R$ 40 mil, chegou sem as brocas. O mesmo colégio recebeu uma afiadora de ferramentas, avaliada em R$ 4 mil, que custou ao governo R$ 72 mil. E carrinhos de mão avaliados em R$ 70 comprados por até R$ 700.

Na Escola Técnica 25 de Julho, em Ijuí, na região das Missões, uma afiadora de ferramentas, por exemplo, custou 1.100% a mais aos cofres públicos do que o preço de mercado – em vez de R$ 6 mil, foram R$ 72 mil.

– (Desse valor) na época a gente podia ter comprado, no mínimo, três tornos convencionais – avalia José Alfredo Vagner, coordenador do curso de mecânica da escola.

PROCURADOR INVESTIGA COMPRAS DO GOVERNO
Há máquinas que a escola não sabe para que servem, que não foram pedidas e vieram sem manual de instrução. As compras feitas pelo governo federal são investigadas por Osmar Veronese, procurador da República em Santo Ângelo:

– Vai além da ideia da má gestão. Eu acho que aqui nós temos indicativos de corrupção, sim.

Em Campo Erê, em Santa Catarina, o problema foi outro. O manual de instruções de uma máquina complexa chegou, mas está escrito em mandarim. Em Estrela, uma escola recebeu computadores ultrapassados, que não conseguem abrir os programas usados pelos alunos.

Nesses equipamentos, distribuídos para 18 Estados, o governo gastou mais de R$ 450 milhões.

O resultado, mostrou a reportagbem, é a formação de profissionais despreparados. Para evitar isso, professores e alunos usam da criatividade para recauchutar equipamentos. Eles utilizam muitas peças de lixo eletrônico que recebem, mais componentes doados, e fazem adaptações.

O secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, prometeu agir com rigor.

– Recurso público, principalmente em educação, tem de ser aplicado com toda a transparência. Vamos abrir uma sindicância para apurar todos os fatos apontados – afirmou Costa.

COMBINAÇÃO DE LANCES

-Escutas feitas com autorização judicial mostraram representantes de empresas combinando dividir licitações em Caxias do Sul. Eles falam em “dividir a cidade no meio, metade tu, metade eu”. Dois empresários combinam os lances no pregão:

-Empresário 1: “Tá. Vou bem alto. Pode ser?”.

-Empresário 2: ”Tá. Pode ser. Acima de vinte”.

-Empresário 1: “Tá. Vou a trinta”.

-Empresário 2: “Então tá”.

A AVALIAÇÃO

-Segundo o promotor de Justiça Flávio Duarte, “eles loteavam os órgãos públicos, determinando previamente qual seria o vencedor da licitação em cada órgão, estadual ou municipal. E entendiam como se eles fossem mesmo os proprietários desses órgãos”.

COMO FUNCIONA

- O pregão eletrônico estipulado pelo governo federal para compras de equipamentos é uma espécie de leilão ao contrário, em que os concorrentes dão lances pela internet.

-Tudo é feito pelo computador. Quem oferece um bem ou serviço pelo menor preço, vence a disputa.