ESCOLAS: OCUPAI!

ZERO HORA 20 de maio de 2016 | N° 18530


DELMAR BERTUOL*


Os grandes feitos da humanidade, artística, tecnológica e cientificamente, foram conquistados com transgressões. Nicolau Copérnico teve que enfrentar a ira de Deus, representada pela tardia Inquisição, pra provar que a Terra é redonda e que, por isso, não pode haver um único centro nela, tirando protagonismo divino. As melhores composições musicais e teatrais foram construídas a partir duma crítica social que, não raro, sofria perseguições e censuras dos governos respectivos. Construção, de Chico Buarque, faz parte de seu álbum O Político, censurado no Brasil pela ditadura militar – a mesma que alguns nostálgicos desvivenciados querem trazer de volta.

A transgressão é um pré- requisito pro sucesso. Só transpondo o estabelecido, os paradigmas, é que se consegue êxito em algo. Os limites existem pra serem transpassados. O status quo vigente só tem uma função, a de ser ininterruptamente desobedecido. Aliás, o status quo é tão obsoleto, que ainda se escreve em latim. Algo que ainda é escrito em latim, definitivamente, não deve ser obedecido.

Não defendo que todos têm que saber de cor o Código Civil, o Código Penal e a Constituição, só pra fazerem exatamente ao contrário. Mas um pouco de transgressão é salutar.

Leio que estudantes da rede estadual de ensino básico estão invadindo escolas. Eles acamparam e impedem o prosseguimento das aulas. Obrigam os professores a aderirem à greve. Colam cartazes no muro e gritam palavras de ordem. Um absurdo. Invasão de propriedade. Delito grave. Uma transgressão.

Os alunos fizeram suas as reivindicações dos professores. Os delinquentezinhos alegam que não é justo os professores ganharem tão pouco pra lhes aguentar a indisciplina cada vez mais frequente e ainda lhes ensinar. Alguns grupos mais ousados reclamam que não há papel higiênico nos banheiros e que as salas estão em péssimas condições. Os atrevidos resolveram pintar e limpar o pátio dos educandários, em regime de mutirão. Um horror antipedagógico. Os jovens devem saber sobre o Complexo de Golgi, e não sobre cooperativismo comunitário.

Fosse na época da ditadura, eles teriam seis meses de aula de Educação Moral e Cívica – tão útil – e cantariam o Hino Nacional em posição de sentido antes de dar o sinal, só pra aprenderem a ter amor à pátria.

Eu não sei o que meus colegas da rede estadual estão ensinando aos nossos alunos. Será que já não se decora a tabuada e se elenca o nome dos Estados e suas respectivas capitais pra ser cobrado na prova? Esses alunos estão contestando o status quo, que eles nem sabem o que é, pois se aprende diversidade linguística em detrimento do latim, pelo visto.

Esses transgressores são perigosos. Pensam demais. Não demora, quererão ser artistas. Era só o que faltava.

*Professor

OCUPAR OU INVADIR?

ZERO HORA - 20 de maio de 2016 | N° 18530


GILBERTO STÜRMER*


Dois corpos não ocupam o mesmo lugar no espaço. A velha lei de Newton é um dos primeiros tópicos que as crianças estudam nas aulas de Física, no colégio. Claro que se trata de uma figuração, não se discutindo aqui questões científicas sobre a matéria e o tema. Neste contexto, e por outro lado, propriedade é o direito real que dá a uma pessoa a posse de uma coisa. Posse, por sua vez, é o fato de possuir ou reter alguma coisa. Os conceitos aqui referidos, em função do espaço reduzido, são básicos. Por que as referências sobre ocupação, propriedade e posse? Explico. É que já faz algum tempo, a expressão “ocupação” ganhou de parte da mídia e de algumas pessoas públicas uma definição imprópria e infeliz. Se tornou lugar-comum chamar de “ocupação” atos em que desordeiros, baderneiros, desocupados e até facínoras de toda espécie, muitos autodenominados “movimentos sociais”, invadem propriedades, escolas, ou quaisquer outros bens que já têm proprietários, posseiros e ocupantes. Os criminosos bloqueios de ruas e estradas se enquadram nesse infeliz contexto. Ninguém ocupa o que já está ocupado. Na verdade, esta é uma figuração infeliz para amenizar o grave ato de desobediência constitucional e civil, não raro instigados por pessoas públicas que deveriam estar focadas em questões como a paz social, a violência que assola nossos dias, a saúde, a educação, a ordem e a segurança jurídica.

O poder público, especialmente o Executivo em todas as suas esferas (federal, estadual e municipal), que jurou defender a Constituição e a lei, deve reprimir com rigor esta barbárie que infelizmente está se tornando comum e corriqueira em um país onde, também por essas razões, os direitos, especialmente o de propriedade, são constantemente desrespeitados. A sociedade ordeira e trabalhadora espera que os novos ares de liberdade e respeito que o país respira levem as autoridades a agir com rigor para que esses atos sejam, de uma vez por todas, expurgados da nossa vida. Definitivamente, bloqueio de propriedades privadas, escolas, repartições e vias públicas não é ocupação. É invasão!

*Advogado e professor universitário