ZERO HORA 22/09/2014 | 06h01
Concorrentes
a governador evitam se comprometer com o sistema que prevê pagamento de
salários extras a professor em troca da melhora de resultados na sala
de aula
por Kamila Almeida e Taís Seibt Professores
cujos alunos demonstram ter aprendido a lição devem ser premiados pelo
bom resultado em sala de aula? Nos últimos anos, essa pergunta tem
pautado discussões de acadêmicos, gestores públicos, políticos e
sindicalistas sem que um consenso seja estabelecido.
Alguns
Estados que adotaram a meritocracia já exibem melhores resultados no
ensino. No Rio Grande do Sul, o sistema de pagamento de salários extras
em reconhecimento ao desempenho do professor em atingir metas
preestabelecidas é tema de debates desde o governo Yeda Crusius (PSDB) e
sofre forte resistência do Cpers. Diante da polêmica, nenhum dos
principais candidatos ao Palácio Piratini se compromete abertamente com a
proposta.
Para melhorar a qualidade do ensino, o senhor vai
implantar sistema de premiação dos professores a partir do desempenho de
alunos e escolas? Se sim, como?
Ana Amélia Lemos (PP)O
que está em estudo pelos nossos técnicos é a implantação de programa de
avaliação e reconhecimento das escolas, respeitando as peculiaridades
locais e regionais e com parâmetros a serem definidos. Nossa proposta
prevê valorização dos professores, com formação continuada e acesso a
tecnologias, atualização da grade curricular e investimento nas escolas.
Edison Estivalete (PRTB) Não é necessário implantar
premiação para que professores e alunos façam o que precisam fazer. O
professor bem remunerado ministrará aulas de qualidade, e o aluno
buscará o ensino que lhe servirá para sua vida adulta e profissional.
Melhorar a qualidade do ensino significa pagar um salário digno ao
professor e reformar as escolas.
Humberto Carvalho (PCB)Os
sistemas de avaliação usados são ditados pelos países desenvolvidos e
pelo Banco Mundial como critério para a concessão de créditos para o
país e o Estado. Essas avaliações são referenciadas nos interesses das
classes dominantes e privilegiam a formação de mão de obra dócil e
adestrada, sem apontar para a emancipação de estudantes e trabalhadores.
José Ivo Sartori (PMDB)Ainda não está em cogitação.
Se for consenso e desejo da comunidade escolar, é possível. A educação
pública no RS enfrenta graves problemas. O recorrente conflito entre
governo e líderes sindicais precisa ser superado pela criação de novo
ambiente na educação: os debates e posições, naturais e legítimos,
precisam se expressar em um clima de cooperação, construção e respeito
aos direitos e competências de todos.
Roberto Robaina (PSOL)De
forma alguma. O critério de premiação não é outra coisa senão uma forma
de justificar os crescentes desinvestimentos em educação pública,
gratuita e de qualidade, criando uma justificativa para o fato de que
esses recursos são menores do que o necessário. Assim, cria-se a
premiação para justificar que a maior parte das instituições não
receberá investimento algum.
Tarso Genro (PT) Não.
Nossa política de valorização dos professores, funcionários e escolas,
mostrou-se a mais correta. Premiar, especificamente, escolas ou
professores é desconsiderar as realidades distintas em cada região do
Estado e as diferenças existentes inclusive dentro de alguns municípios.
Vieira da Cunha (PDT)Implementaremos o sistema de
premiação de acordo com os critérios apontados pelo Fórum Estadual de
Educação, que, neste momento, discute como adequar o plano estadual ao
Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE aponta para o reconhecimento do
profissional da educação e da escola onde os indicadores de aprendizagem
apresentarem crescimento.
Governo pernambucano comemora, sindicalista rejeita Em
Pernambuco, o bônus por desempenho instituído em 2008 é considerado
pelo governo como uma das iniciativas que ajudaram o Estado a dar um
salto de 12 posições no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb), indicador que foca nos resultados de português e
matemática.
Apesar de o governo pernambucano comemorar a
realização, o sindicalista Heleno Araújo Filho, membro da Confederação
Nacional do Trabalhadores em Educação (CNTE), aponta deformidades: como
nenhum professor quer ficar sem o dinheiro a mais, é comum docentes de
outras disciplinas cederem espaço de aula para reforço de português e
matemática, enfraquecendo o restante do conteúdo.
– São
políticas que escondem a realidade da instituição e não indicam melhoria
da qualidade. Estimulam a aprovação sem que se cumpra com a pluralidade
do ensino. É um crime contra a juventude, contra a educação e contra os
trabalhadores – afirma Araújo.
Professor da Universidade de São
Paulo (USP), Luiz Guilherme Scorzafave coordena uma pesquisa para
avaliar o programa de bonificação do magistério de São Paulo e diz que o
modelo pode ser produtivo para a educação:
– Ao premiar os que
mais se esforçam e alcançam os objetivos, passa o recado aos professores
de que vale a pena preparar uma boa aula, pois serão recompensados.
É uma forma de garantir que as aulas tenham qualidade.
14º salário foi rejeitado no RS Minas
Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Goiás também apostam na
meritocracia. No Rio Grande do Sul, o governo Tarso Genro (PT) adotou em
2012 uma forma de promoção que leva em conta o mérito do professor, mas
não avalia metas. No final de 2013, o Estado anunciou a promoção de 8,3
mil professores e especialistas em educação, metade por antiguidade e
metade por merecimento.
Em 2009, Yeda tentou, sem sucesso,
introduzir o 14º salário a professores que atingissem metas. Enfrentou a
reação do Cpers e da oposição petista na Assembleia Legislativa. A
atual presidente do Cpers, Helenir Oliveira, destaca que a entidade
participa do debate sobre a meritocracia e mantém a posição:
–
Divide a categoria e é uma forma de driblar o plano de carreira. Além
disso, nosso entendimento é de que os investimentos devem ser
direcionados às escolas que têm pior desempenho, porque é ali que há
necessidade.
Para a presidente do Conselho Estadual de Educação,
Cecília Farias, a meritocracia não deve ser atrelada ao desempenho do
aluno:
– O professor precisa ser valorizado pelos cursos que faz, pelo tempo de dedicação à escola, esse é o mérito dele.
Em debate O
mérito é um princípio norteador das relações sociais em sociedades
modernas. É um sistema de hierarquização que considera o desempenho
individual como critério para estabelecer a posição de cada um na
comunidade. Competência e realizações da pessoa determinam o espaço que
ela vai conquistar.
Esse parâmetro aparece em diversas situações
cotidianas. No vestibular, quem tem a melhor nota, fruto de estudo,
conquista a vaga. A ideia é estabelecer um princípio universal, que
sirva para avaliar qualquer indivíduo. Como as sociedades são desiguais,
o critério é alvo de críticas, uma vez que nem todas as pessoas têm as
mesmas condições para competir de igual para igual.
É por isso
que são criadas formas de beneficiar grupos que enfrentam desvantagens
sociais. Um dos modelos mais difundidos é o das cotas, que garantem
espaço para negros.
No setor público, o mérito começou a ser
instituído em alguns países europeus e nos Estados Unidos no século 19 e
fez parte de uma revolução na gestão do Estado: a administração
burocrática substituía o modelo patrimonialista das monarquias, no qual o
patrimônio público e o privado eram tratados como propriedade do rei.
O
concurso foi o método instituído para selecionar os servidores a partir
da capacidade profissional. Antes, os funcionários eram escolhidos pela
majestade, com base em laços familiares, afetivos ou políticos. Ninguém
questiona o concurso como modelo justo de distinguir os melhores
candidatos a uma vaga, mas o desenvolvimento de instrumentos
meritocráticos mais atuais ainda é controverso.
Diferentes
esferas do poder público brasileiro têm experimentado novas formas de
melhorar a qualidade dos serviços. Um dos modelos consiste na premiação
de servidores de acordo com sua capacidade de atingir metas acordadas
previamente. Professores e policiais recebem salários extras quando
alcançam os objetivos.
A ideia da bonificação é recompensar quem
se esforça para educar as crianças ou reduzir a criminalidade, como nos
exemplos acima. No conjunto, as ações individuais resultariam em
melhoria coletiva.
Esse tipo de ferramenta tem sido alvo de
crítica. Os que se opõem dizem que nem todos professores têm as mesmas
condições para ensinar: muitos trabalham em escolas precárias da
periferia, enquanto outros têm mais recursos em colégios bem
estruturados e modernos. Há quem diga que o excesso do mérito como
princípio pode gerar distorções e competição desenfreada.
Modelos espalhados pelo Brasil Minas GeraisO
acordo de resultados foi estendido para a educação em 2007. Em
paralelo, o governo implantou sistemas anuais de avaliação de desempenho
dos alunos. As metas de cada escola são estabelecidas no começo de cada
ano, conforme a realidade de cada instituição. Os diretores validam o
plano de metas. No final do ano, toda a comunidade escolar é premiada
proporcionalmente ao alcance da meta. Por exemplo, se a escola atingiu
85% da meta estabelecida, cada funcionário receberá um bônus equivalente
a 85% do seu salário.
São PauloDesde 2008, tem
política de valorização por mérito a todos os funcionários das escolas
que alcançaram metas. Os objetivos são estabelecidos de acordo o
resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São
Paulo (Idesp). Se atingida a meta, o bônus é de 2,4 salários. Caso seja
superada, o limite é de 2,9 salários. Se não atingida, é calculado o
avanço da escola. Por exemplo: se avançou 50% da meta, o bônus é de 1,2
salário. A partir de 2014, o cálculo do extra também leva em conta o
nível socioeconômico dos alunos e indicadores de aprovação, reprovação e
abandono.
PernambucoO Bônus de Desempenho
Educacional (BDE) é proporcional ao cumprimento total ou parcial das
metas para o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco
(Idepe), que é um instrumento de avaliação da qualidade das escolas
estaduais semelhante ao Ideb. São contempladas as escolas que cumpriram
50% dos objetivos. As metas são diferentes para cada escola conforme o
desempenho anterior. O valor é proporcional ao cumprimento das metas,
podendo chegar a 100% da remuneração.
Rio Grande do SulPor
ano, são disponibilizadas até 3 mil vagas para promoções de
professores, divididas entre aumento por tempo de serviço e merecimento.
Ao ser contemplado, o servidor recebe aumento de 10% incorporado ao
salário. Os servidores podem concorrer a cada três anos, sempre somando
10%, por, no máximo, cinco vezes ao longo da carreira. A pontuação por
mérito é baseada em 30% de frequência e assiduidade e 70% em diversos
pontos, como participação em cursos de formação e atualização, projetos
pedagógicos documentados dentro da escola e a publicações de artigos.
Minas teve melhora no Ideb Um
dos pioneiros na implantação da meritocracia na educação, Minas Gerais
assumiu o primeiro lugar entre as escolas estaduais nas séries iniciais e
nas finais do Ensino Fundamental na última avaliação do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Se comparado a 2005,
ano em que se iniciou a série histórica do Ideb, a nota de Minas nas
séries iniciais cresceu 26%, passando de 4,9 para 6,2, e 30% nas séries
finais, passando de 3,6 para 4,7.
– Não tenho dúvida de que o
acordo de resultados, que culmina no prêmio por produtividade, é a
explicação para o Estado ter alcançado o primeiro lugar no Ideb – diz a
secretária de Educação de Minas Gerais, Ana Lucia Gazzola.
Pesquisadora
da Fundação Carlos Chagas, Bernardete Gatti considera limitador pautar
as políticas educacionais apenas pelo desempenho cognitivo, deixando de
lado processos de socialização e formação cidadã:
– Efeitos de
mudança nas estruturas de carreira e desempenho escolar são duas
variáveis que você não pode ligar diretamente. Há fatores intervenientes
nessa relação que precisariam ser considerados – diz Bernardete.
O
Rio Grande do Sul teve aumento semelhante a Minas nas séries iniciais:
cerca de 30%, subindo da sexta para a quinta posição. Nas séries finais,
a educação gaúcha está em sétimo no Ideb 2013, perdeu três posições em
relação a 2005, embora a nota tenha subido de 3,5 para 3,9. No Ensino
Médio, o RS se manteve em segundo lugar no período.